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03.09.2018

Em solidariedade aos venezuelanos

Os persistentes fluxos de migrantes venezuelanos afetam hoje diversos países da América Latina. Milhões de seres humanos singram pelas montanhas e florestas em fuga da grave crise que vive a Venezuela, e buscam esperança de dias melhores em outros países, inclusive no nosso país.

O Brasil tem atuado com responsabilidade e determinação frente a essa onda migratória que, no nosso caso, tem impacto sobretudo no Estado de Roraima, ao Norte do País.

Estamos recebendo com dignidade nossos irmãos venezuelanos, que sofrem as consequências do que acontece na Venezuela. Este é o Brasil: um país solidário, de tradição acolhedora a todos os povos do mundo e cumpridor de seus compromissos internacionais em todos os momentos históricos. Somos uma nação formada por muitos povos, muitas cores, muitos credos. Mas sempre mantivemos nossa crença nos grandes valores da humanidade.

É claro que a chegada de venezuelanos ao território brasileiro traz significativas demandas a nossos serviços públicos, e importantes desafios para uma região tão carente como é Roraima. Nosso Governo tem isso muito presente.

Desde a primeira hora temos agido sem descanso para enfrentar esses desafios. Visitei Roraima duas vezes e determinei às autoridades federais que acompanhem a implementação das medidas que adotamos para enfrentar essa crise. Tudo fizemos para apoiar a população de Roraima e os migrantes.

Reforçamos as equipes de funcionários que atuam na fronteira. Ampliamos a presença do Governo Federal na área de segurança e na área social. E reafirmo: nunca se cogitou do fechamento de fronteiras.

Fornecemos documentos aos venezuelanos que chegam ao Brasil. São documentos que, entre outras finalidades, possibilitam acesso ao nosso mercado de trabalho.

Estamos multiplicando ações de vacinação e de assistência médica para brasileiros e venezuelanos. Construímos dez abrigos para os venezuelanos – mais dois estão quase concluídos -, onde os migrantes recebem alimentação e apoio adequado. O esforço brasileiro é reconhecido por organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

Intensificamos ainda as medidas de transferência, para outros pontos do território brasileiro, dos venezuelanos que, chegando ao Brasil, assim o desejem. O processo é naturalmente complexo, mas o temos conduzido de forma ordenada e segura. E assim continuaremos a fazer.

Nos últimos dias, fortalecemos a segurança em Roraima com o envio de mais agentes da Força Nacional. E decretei nesta semana o uso das Forças Armadas, nos termos de nossa Constituição, para a garantia da lei e da ordem em partes determinadas daquele Estado para garantir a paz e tranquilidade ao povo brasileiro e aos venezuelanos.

Ao mesmo tempo, em coordenação com outros países da região, e em foros como a Organização dos Estados Americanos, continuamos a promover medidas diplomáticas que estimulem o governo venezuelano a retomar o caminho da democracia, da estabilidade e do desenvolvimento. Passo importante foi a suspensão da Venezuela do Mercosul, em aplicação da cláusula democrática.

O povo brasileiro está à altura deste momento. O Governo seguirá fazendo a sua parte, em nome dos valores humanitários e solidários que nos caracterizam como nação.

 

Artigo publicado no dia 03 de setembro de 2018, pelas agências de notícias EFE