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Contas do governo fecham no azul pela 1ª vez em seis meses

O Estado de São Paulo

28.11.2017

O governo central registrou um superávit primário de R$ 5,191 bilhões em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 22,725 bilhões de setembro.

Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de R$ 5 bilhões do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de R$ 40,814 bilhões de outubro de 2016 – que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (R$ 46,8 bilhões).

O resultado de outubro ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 3,700 bilhões, de acordo com levantamento do Estadão/Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 2,700 bilhões a um superávit de R$ 14,380 bilhões.

Entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 103,243 bilhões, o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 60,362 bilhões.

Desconsiderando a antecipação de precatórios, que neste ano foram pagos no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria R$ 85,2 bilhões.

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada de R$ 26 bilhões em receitas de concessões. São R$ 12 bilhões de hidrelétricas, pagos em novembro, e R$ 10 bilhões de concessões de petróleo e R$ 3 bilhões de aeroportos previstas para dezembro.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 207,3 bilhões – equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios – que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre – o valor seria de R$ 188,8 bilhões.

Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

Receitas. O resultado de outubro representa queda real de 20,7% nas receitas em relação a igual mês do ano passado.

Já as despesas tiveram alta real de 4,7%. No ano até outubro, as receitas do governo central recuaram 1,5% ante igual período de 2016, enquanto as despesas aumentaram 1% na mesma base de comparação.