Reajuste, aprimoramentos e fiscalização marcam programas sociais em 2016

28/12/2016 por: marcella

Em 2016, o governo federal aprimorou os programas sociais e focou na fiscalização de alguns benefícios.

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de beneficiários. Aos que estavam em situação regular, foi concedido um reajuste de 12,5% no valor médio.

A aquisição da casa própria também esteve entre as ações de destaque neste ano. O programa Minha Casa Minha Vida ganhou novas regras e contemplou 170 mil famílias entre maio e dezembro.

O desenvolvimento da primeira infância também esteve entre as preocupações do governo em 2016. Lançado em outubro, o Criança Feliz integra ações coordenadas em áreas como saúde, educação, assistência social, entre outras.

Confira esses e outros destaques dos programas sociais do governo federal no ano de 2016:

Programas sociais são apresentados na Cúpula Mundial da Família

A Cúpula Mundial da Família 2016, que ocorreu em São Paulo (SP), reuniu representantes de 50 países para discutir ações relacionadas à Agenda 2030. A meta é melhorar as condições de vida da população mundial até 2030.

Essa agenda global diz respeito a ações de erradicação da pobreza e da fome, que busquem desenvolvimento social e sustentável, além da igualdade de gêneros e a prosperidade econômica em todo o mundo.

Minha Casa Minha Vida ganha novas regras de qualidade

O Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa Minha Vida a pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas terão mais segurança jurídica, mas passam a ter de seguir um padrão mínimo de qualidade.  

A meta é garantir que as edificações cumpram requisitos de qualidade, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias.

Também foram modificadas as regras para quem deseja participar do Minha Casa Minha Vida. Candidatos ao programa que tenham um integrante da família com microcefalia não precisarão mais participar de sorteio para serem beneficiados com a casa própria.

Estados e municípios já podem aderir ao Criança Feliz

Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Tocantins foram os primeiros estados a aderirem ao programa, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Lançado em outubro, o Criança Feliz irá fortalecer as políticas públicas para a primeira infância a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.

O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz reúne representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Saúde, Educação, Cultura e Justiça e Cidadania.

Bolsa Família aumenta frequência escolar, e governo reajusta valor do benefício

O índice de acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família subiu de 85,57% para 91,8% em agosto e setembro, comparado ao bimestre anterior.

Cumpriram a frequência exigida para a transferência de renda 95,2% das quase 14,9 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos acompanhados.

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer reajustou em 12,5% o benefício médio do programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses. Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização.

Para dar mais eficiência ao programa, o governo começou a executar o sistema de cruzamento de dados para evitar fraudes.

Um pente-fino feito pelo MDSA encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa. As fraudes envolviam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios.

Brasil e Honduras assinam acordo para políticas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário firmou acordo para projeto de cooperação com o governo de Honduras para fortalecimento da gestão das políticas sociais hondurenhas.

Com duração de 24 meses, o novo projeto de cooperação busca, entre outros pontos, o fortalecimento institucional da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (Sedis) de Honduras nos aspectos jurídico-normativos, protocolos de ação, mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas sociais.

INSS

O governo iniciou um pente-fino na concessão dos benefício do auxílio-doença, com o objetivo de conceder o pagamento a quem realmente precisa.

Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões.

Núcleo de Proteção à Mulher

O governo federal criou o órgão específico para atuar na prevenção e repressão à criminalidade. Além de promover a articulação e a integração dos órgãos de segurança pública para combater a violência contra a mulher, a medida visa proporcionar apoio às vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências de gênero.

Cartão Reforma

Programa vai colocar à disposição até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família pode receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade. Só em 2017, o Cartão Reforma deve atender entre 85 mil e 100 mil casas. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, do Ministério da Justiça e Cidadania, da Agência Brasil, da Câmara dos Deputados e do Ministério das Cidades