Pente-fino em benefícios sociais economiza recursos do governo federal

28/12/2016 por: marcella

O governo federal realizou um pente-fino no pagamento de benefícios sociais e previdenciários ao longo do ano para combater irregularidades.

Uma das maiores revisões foi empreendida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que identificou inconsistências em 1,1 milhão de registros de beneficiários do Bolsa Família entre junho e novembro deste ano.

Por causa das irregularidades, 469 mil beneficiários foram cortados do programa e outros 654 mil tiveram o pagamento das parcelas bloqueado, pois o ministério verificou que a renda das famílias era superior ao teto exigido para participar do Bolsa Família.

Ao todo, o governo federal estima ter economizado R$ 2,44 bilhões, sendo R$ 1,02 bilhão com cancelamento de benefícios e 1,42 bilhão com benefícios bloqueados devem.

INSS

O pagamento de benefícios previdenciários também foi alvo de um pente-fino do governo federal. Uma força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios entre outubro e novembro. Com a medida, o governo economizou R$ 139 milhões.

O presidente Michel Temer afirmou que a medida é legítima e necessária para que os pagamentos sejam repassados aos trabalhadores.

“O que ocorre é que alguém tivesse um mal qualquer, uma pneumonia, cinco meses depois está curado, mas, como não houve revisão, ele continuou ganhando, evidentemente, durante mais um ano e meio. Ora, isso prejudica o próprio trabalhador, porque nós não vamos ter verbas para prover as necessidades daqueles que vão em busca do auxílio-doença”, afirmou.

A expectativa é de que até o fim da perícia nos benefícios, R$ 7 bilhões devem ser poupados, pois metade dos beneficiários do auxílio-doença ainda passarão pela avaliação e serão convocados os aposentados por invalidez.

Além disso, o governo conseguiu desmontar esquemas de desvio na Previdência que permitiram economizar R$ 284,9 milhões. Apenas em 2016, 45 operações foram realizadas para garantir o bom uso do dinheiro público.

Transparência

Outra medida de combate à corrupção foi tomada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que determinou a expulsão de 6.128 servidores federais condenados em casos de corrupção, abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação Ilícita, entre outros. O balanço é de novembro deste ano.

Eles respondem por atos de improbidade administrativa e valimento de cargo para obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros.

Eficiência

As ações de fiscalização garantem que esses recursos sejam aplicados de maneira mais eficiente na área social, tanto para abranger pessoas que aguardam na fila de espera para receber o benefício como para ajustar os valores pagos aos beneficiários.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), da TV NBRAgência Brasil e da Câmara dos Deputados