Governo garante mais investimentos à saúde e aumenta o combate ao Aedes

28/12/2016 por: marcella

Em 2016, o governo federal garantiu mais recursos para a saúde nos estados e municípios. Com a aprovação da PEC 55 – vitória do governo no Congresso Nacional – foi instituído que 15% da receita corrente líquida seja aplicada na saúde já no ano que vem.

O presidente Michel Temer também regulamentou a disponibilidade de aviões da FAB para o transporte de órgãos e expandiu as campanhas de combate ao Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. 

Determinou ainda o uso de prontuários eletrônicos em postos de saúde de todo o País e deu continuidade ao preenchimento de vagas para o Programa Mais Médicos, com editais que deram preferência aos brasileiros, que devem substituir os cubanos nos próximos anos.

Conheça as principais medidas para a Saúde em 2016:

Saúde terá piso maior com teto dos gastos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que cria um teto para os gastos públicos, garantirá recursos mínimos para a saúde maiores dos que estão em vigor. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo vai assegurar que o setor sempre terá orçamento suficiente.

A PEC 55 prevê que 15% da receita corrente líquida deve ser aplicado na saúde já no ano que vem. Esse piso só seria atingido em 2020 pela regra atual.

Presidente libera R$ 1,2 bilhão para ampliação do atendimento em Saúde

O presidente Michel Temer liberou R$ 1,2 bilhão a estados e municípios para aprimorar os serviços de saúde em todo o País. O recurso permitirá ao Ministério da Saúde, pela primeira vez nos últimos anos, custear integralmente, no mês de dezembro, os serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e exames, além da atenção básica.

Também é a primeira vez, em anos, que o governo federal libera recursos de emendas parlamentares apresentadas ainda no ano em curso. Esse valor foi incluído no orçamento da pasta para 2016 por deputados e senadores.

A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo ao pleito de gestores na captação de recursos para o funcionamento de unidades básicas e especializadas.

Governo investe R$ 1,7 bilhão em assistência hospitalar

Em dezembro, o governo federal aprovou o repasse de crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o País. O recurso é para o pagamento do Teto de Alta e Média Complexidade, que inclui todo o atendimento hospitalar, como cirurgias, exames, internações e consultas com especialistas.

Com aprovação pelos parlamentares e a publicação da lei, fica assegurado valor integral para esses serviços em 12 parcelas.

Hospitais filantrópicos recebem R$ 5,7 milhões para ampliar atendimento

Em novembro, o Ministério da Saúde liberou R$ 5,7 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será repassada diretamente, em parcela única, para 188 instituições distribuídas em 16 estados brasileiros.

Caixa flexibiliza crédito para entidades filantrópicas

Em outubro, a Caixa Econômica Federal ofereceu novas condições para a linha de crédito destinada a Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas. O objetivo da operação é disponibilizar capital de giro para instituições que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O prazo máximo para pagamento do crédito foi ampliado de 84 para 120 meses. O crédito pode ser contratado com até seis meses de carência. Também foi ampliada a margem de consignação de 30% para 35%.

Prontuário eletrônico é usado em duas mil cidades

Em dezembro, o Ministério da Saúde ampliou o uso do prontuário eletrônico em Unidades Básicas de Saúde (UBS) para 28,5% da população em dois meses.

Com isso, 2,4 milhões de pessoas tiveram acesso ao sistema informatizado em 2.060 cidades. Em todo o País, 11.112 UBS em 2.060 municípios utilizam o sistema eletrônico para transmissão de dados, alcançando uma cobertura de 57,5% da população brasileira.

No mês de outubro, o governo federal determinou que os postos de saúde em todos os municípios do País teriam 60 dias para adotar o prontuário eletrônico. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde, como histórico, dados e o resultado de exames dos pacientes, estarão disponíveis para consulta.

Além disso, o sistema vai apresentar em tempo real a disponibilidade de medicamentos e o registro das visitas de agentes de saúde. A ação tem como objetivo melhorar o atendimento ao cidadão e permite que o Ministério da Saúde verifique como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. 

Servidores que possuem parentes com deficiência terão direito à jornada reduzida

Servidores públicos que tenham cônjuges, filhos ou dependentes que precisem de cuidados especiais terão direito à jornada de trabalho reduzida, para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde. A decisão consta em lei sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 12 de dezembro.

Mulheres que adotarem terão mesmo benefício que gestantes

As servidoras públicas federais que adotarem crianças terão direito à licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, da mesma forma que as gestantes.

O presidente da República, Michel Temer, aprovou parecer determinando a concessão do benefício a todo o funcionalismo. A medida deve ser publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União.  

FAB faz transporte de órgãos

Em junho, decreto presidencial regulamentou a disponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante em todo o território nacional. De 9 de junho até 28 de dezembro, 186 órgãos transportados.

Governo federal inicia mobilização nacional contra Aedes

No Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, 2 de dezembro, o governo federal realizou uma mobilização nacional nas capitais do País. O objetivo foi conscientizar a população quanto à necessidade de eliminar focos de água parada que servem de criadouro para o mosquito transmissor das doenças dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.

A ideia é definir todas as sexta-feiras como dias de enfrentamento ao mosquito. Mutirões foram realizados em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito.

Após incentivos, testes de vacina contra a dengue começam a ser testados

Os testes clínicos da vacina contra a dengue começaram a ser realizados em Belo Horizonte pelo Instituo Butantan em dezembro. Outras doze cidades já estão com os testes em andamento. A previsão é de que o imunizante possa ser disponibilizado ao público até 2018.

Até agosto de 2017, 1.222 pessoas serão recrutadas como participantes. Dois terços receberão a vacina, e um terço receberá placebo, que não tem o vírus e, assim, não tem efeito.

Governo amplia acompanhamento de filhos de mulheres infectadas pelo zika

O Ministério da Saúde ampliou o acompanhamento de bebês de gestantes que foram infectadas pelo zika vírus durante a gravidez. Agora, os cuidados vão se estender até os três anos, com a realização de testes que indiquem o diagnótico de microcefalia, como a medição da cabeça.

Além disso, a pasta recomendou que as mães façam o ultrassom no pré-natal no primeiro trimestre da gestação e repitam exame no sétimo mês para identificar alterações neurológicas no bebê. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano para o custeio de 2,1 milhões de exames nesse período gestacional.

Ministério da Saúde distribui testes de zika

Em outubro, o Ministério da Saúde comprou 3,5 milhões de testes rápidos para zika vírus para controlar a contaminação e uma assistência imediata a crianças e gestantes. A tecnologia confirmará o resultado em 20 minutos.

Cerca de 2 milhões de testes serão entregues ainda neste ano. O restante estará disponível até fevereiro de 2017. O governo investiu R$ 119 milhões para a compra dos testes, com estimativa para suprir a rede de saúde por 12 meses.

Governo destina 11,9 milhões para combate à malária

Para combater a malária, o Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 11,9 milhões em nove estados, que concentram 99% dos registros da doença: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os recursos, repassados em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos estados, serão destinados à operacionalização de ações de eliminação da doença.

O investimento vai reforçar a frota de transportes, ações de controle vetorial, diagnóstico, infraestrutura e material de informática. As secretarias estaduais de Saúde serão responsáveis pela aquisição de insumos e equipamentos como veículos, barcos, microscópios e computadores para posterior distribuição aos seus respectivos municípios.

Medida provisória garante aquisição de penicilina

Medida Provisória editada pelo governo federal determinou que os preços da penicilina e medicamentos usados no tratamento de câncer poderão ser ajustados em situações excepcionais. O que motivou a ação foi a falta de penicilina, que é primordial para tratamento da sífilis, no mercado nacional e internacional.

A medida vale para situações como potencial risco de desabastecimento ou epidemiológico no Brasil; falta de alternativa terapêutica que supra o mercado nacional; e nos casos de medicamentos essenciais que integrem as listas de dispensação ou de procedimento do SUS.

Ampliação da vacinação contra HPV

O Ministério da Saúde anunciou a imunização de mais de 3,6 milhões de meninos contra o HPV a partir de 2017. No total, cerca de 3,6 milhões de doses serão destinadas a meninos entre 12 e 13 anos, e outras 99,5 mil, para crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids.

A vacina contra o HPV será inserida na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema vacinal para os meninos contra HPV será dividido em duas doses, com seis meses de intervalo entre elas.

Governo oferta medicamento mais eficaz para tratamento do HIV/Aids

Em setembro, o Ministério da Saúde anunciou que, a partir do ano que vem, o medicamento antirretroviral Dolutegravir será fornecido pelo SUS. O remédio é o mais indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento. Cerca de 100 mil pacientes portadores do vírus receberão o tratamento.

Brasil registra queda na taxa de mortalidade por Aids

Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde divulgou que a mortalidade de pessoas com HIV/Aids nos últimos 20 anos no Brasil caiu 42,3%. A taxa caiu de 9,7 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995, para 5,6 óbitos por 100 mil habitantes em 2015.

A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 41,1 mil casos novos ao ano. O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos sintomas, refletiram na redução dessas mortes.

Incentivo à formação de médicos

Em outubro, o Ministério da Saúde financiou mais de mil bolsas de residência por meio do Pró-Residência e vai oferecer 400 vagas de residência médica e 600 em área profissional da saúde, com ênfase nas residências multiprofissionais. 

Uma novidade dos dois editais é a priorização de propostas de programas de residência que considerem as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder a demandas decorrentes da “tríplice epidemia” – zika, dengue e chikungunya – e do cuidado às pessoas com microcefalia.

Salários do Mais Médicos é reajustado

Em setembro, o Ministério da Saúde anunciou reajuste de 9% na bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos a partir de 2017. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520.

Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto.

Mais Médicos

Em maio, o governo assegurou a manutenção do Mais Médicos com a continuidade do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). À época, o ministro da Saúde afirmou que as vagas seriam destinadas preferencialmente aos brasileiros, mas que as remanescentes seriam ocupadas por médicos cubanos.

Ainda nesse mês, foi editada medida provisória que garantiu aos formados no exterior a prorrogação dos contratos para quem quisesse continuar no País.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União e da FAB