Governo anuncia medidas e perspectivas para 2017

28/12/2016 por: marcella

Para dar continuidade aos esforços para recuperar a economia, o governo federal anunciou para o próximo ano o investimento de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS para contratação de novas unidades habitacionais. 

Na agricultura,  a expectativa para a produção de grãos da safra 2016/17 é de 26,5 milhões de toneladas a mais do que a safra anterior.

Na educação, o governo apresenta o Novo Fies, com aperfeiçoamento do modelo de financiamento, e garantiu R$ 21 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano de 2017 para dar continuidade ao programa.

Confira abaixo as principais perspectivas para o próximo ano:

Agricultura

A estimativa da produção de grãos para a safra 2016/17 é de 213,1 milhões de toneladas, com um crescimento de 14,2% ou 26,5 milhões de toneladas a mais em relação à safra anterior (que totalizou 186,6 milhões de toneladas). Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área total plantada também será ampliada, podendo chegar a 59,2 milhões de hectares, um crescimento de 1,4% ou 827 mil ha.

Gestão Pública

No ano em que a Lei de Acesso à Informação completará cinco anos, será lançada uma nova versão do Portal da Transparência. A reestruturação faz parte de um acordo de cooperação com a Unesco e busca tornar o site mais eficiente.

Outra iniciativa na área de gestão pública é a alienação de controle da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) da Caixa para empresa privada com expertise nessa atividade lotérica em 2017

Infraestrutura

O orçamento para habitação vai ganhar investimento de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS para novas contratações, mais do que o dobro de 2016. A meta é a contratação de 600 mil unidades. Serão mais de 400 mil unidades nas Faixas 2 e 3, mais 100 mil unidades na linha do FAR, 35 mil unidades para entidades urbanas e 35 mil unidades para entidades rurais, todas do Faixa 1.

Na área de comunicação, até julho 2017, as capitais Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE) e municípios do entorno receberão o sinal digital de televisão. Até esse ano, espera-se desligar o sinal analógico em 97 cidades.

Em relação aos recursos hídricos, O Plano Velho Chico prevê o investimentos de R$ 1,1 bilhão em 217 municípios nos próximos três anos. Desse total, R$ 805 milhões serão aplicados na construção de sistemas de esgotamento sanitário em 137 cidades; outros R$ 356,9 milhões serão destinados a ações de abastecimento de água em 80 municípios.

Um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo, o programa Amazônia Conectada será reforçado. Redes subfluviais ópticas vão ser estendidas por aproximadamente 7,8 mil quilômetros nos principais rios, beneficiando 3,8 milhões de habitantes em 52 municípios.

Ainda em 2017 será retomado o leilão de exploração de gás e petróleo nas áreas do Pré-sal. A legislação aprovada em 2016, que tira a obrigatoriedade de participação da Petrobras nos leilões, permitirá maior competitividade, e trará mais recursos ao País. Outros leilões previstos são os de seis distribuidoras de energia, entre elas, a Companhia Energética de Alagoas, a do Acre e do Piauí.

Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, saúde, irrigação e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação poderão ser contemplados com os Fundos de Desenvolvimento Regionais. Só para 2017, serão ofertados R$ 28 bilhões em crédito. O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) tem novos critérios para limite de crédito a projetos de implantação, modernização ou ampliação de obras entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. Já o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) irá assegurar mais de R$ 2 bilhões para investidores que têm interesse em desenvolver projetos com potencial transformador

Esporte

Cerca de 50 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) receberão autorização para início de obra, num aporte de aproximadamente R$ 195 milhões em 2017. Atualmente há um CIE pronto em Franco da Rocha (SP) e 38 estão em construção. É o maior projeto de legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Relações Bilaterais

O vice-ministro da Agricultura da Coreia, Lee Jun-won, prometeu que o processo para a aprovação da importação da carne suína de Santa Catarina será concluído no início de 2017, quando técnicos do governo coreano deverão vir ao Brasil para uma série de visitas técnicas a frigoríficos. O mercado da Coreia do Sul é de 50 milhões de consumidores.

Cultura

Uma das principais metas do Ministério da Cultura para o próximo ano será ampliar o Vale-Cultura e consolidá-lo nas regiões que tem menor participação. Nos estados da região Sudeste, onde o programa já foi intensivamente aplicado, o foco será reforçá-lo.

Há previsão também de inauguração de 120 Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs, com investimentos de R$ 66,7 milhões, por meio de parcerias entre a União e os municípios.

Saúde

Em 2017, serão distribuídos os repelentes adquiridos pelo Ministério da Saúde às 484 mil gestantes do Bolsa Família. O objetivo é reforçar a proteção contra o Aedes aegypti, em especial para este grupo, pela associação do zika vírus com a microcefalia em bebês.

Também está prevista a distribuição das 146 ambulâncias adquiridas para serem utilizadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. As unidades serão remanejadas para renovação da frota do SAMU de todo o País.

Por fim, os esforços para ampliar a participação de profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos continuarão no próximo ano. A meta do governo federal é chegar a quatro mil substituições de médicos cooperados cubanos por brasileiros em três anos.

Educação

Uma das prioridades para 2017 é a apresentação de um Novo Fies com o aperfeiçoamento do modelo de financiamento. O MEC atuou junto à área econômica para garantir recursos da ordem de R$ 21 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2017, o que será suficiente não só para dar continuidade aos financiamentos já contratados, mas também para a abertura de novas vagas e à manutenção dos contratos com os agentes financeiros do Fundo.

Além da modernização do ensino médio, em 2017, será implementado também o plano de retomadas das obras inacabadas e paralisadas de construção de creches e pré-escola.

Defesa

Nos 50 anos do Projeto Rondon, o Ministério da Defesa lançará ações que beneficiem comunidades de regiões carentes, principalmente, com medidas que tragam melhorias ao bem estar social e à capacitação da gestão pública. O Projeto cria oportunidades para que os universitários conheçam a realidade do território e as necessidades do povo brasileiro, buscando promover o desenvolvimento local sustentável e a cidadania.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Defesa, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, do Ministério da Cultura, do Ministério do Esporte, do Ministério da Agricultura e do Ministério das Cidades