Educação básica recebeu R$ 136 bilhões em 2016

28/12/2016 por: marcella

Em 2016, o governo federal não poupou esforços para valorizar a educação, do nível básico ao superior.

Reajuste de salários dos professores, investimentos em capacitação e infraestrutura e garantia de financiamento estudantil foram as principais iniciativas. 

O governo também apresentou  a reforma do Ensino Médio, que prevê a flexibilização do currículo por áreas de conhecimento, competências e habilidades.

Confira essas e outras principais ações do governo federal na área da educação em 2016:

Professores e servidores federais receberão reajuste salarial de 10,77%

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o reajuste de 10,77% nos salários de professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

“O crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”, explicou o ministro. 

MEC investe R$ 5 bilhões em institutos federais

Na primeira semana de dezembro, o Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino, como hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com esse valor, desde 13 de maio, a pasta repassou mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). 

Governo investe mais de R$ 3 bilhões em alimentação escolar

A última parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), neste mês de dezembro, foi de R$ 348,7 milhões. No total, em 2016, foram R$ 3,4 bilhões investidos em alimentação em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias.

Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. O transporte escolar de estudantes da educação básica que residem no campo também foi prioridade do governo. No acumulado do ano, essa área recebeu R$ 564,8 milhões. 

MEC destina R$ 1,62 bilhão para compra de livros

Desde janeiro, o MEC liberou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 1,62 bilhão para pagamentos relacionados ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Desde o início da atual gestão, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD).

As obras literárias e os livros didáticos adquiridos por meio do programa são distribuídos a escolas públicas de ensino fundamental e médio, em todas as unidades da Federação. A última parcela, liberada na primeira semana de dezembro, foi de R$ 61,78 milhões. 

Racismo é tema central da redação da segunda aplicação do Enem

Os Caminhos para Combater o Racismo no Brasil foi tema da redação da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O assunto, segundo os estudantes, é de praxe nas rodas de conversa.

Para o estudante do 3º ano do ensino médio Ednilson Alves, foi fácil escrever sobre o tema. “Todo mundo sabe falar um pouco sobre isso”, definiu.

Não foi a primeira vez que a prova abordou assuntos de cunho social na redação. Na primeira aplicação do Enem, em novembro, o tema da redação foi os caminhos para combater a intolerância religiosa.

MEC ganha prêmio de governança do Tribunal de Contas da União

O Ministério da Educação (MEC) recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal considerou o MEC um dos primeiros órgãos da administração pública direta a valorizar um processo de planejamento com estratégias e planos eficazes.

O ministro Mendonça Filho recebeu o troféu, entregue pelo presidente da República, Michel Temer. “Mendonça Filho tem feito um trabalho extraordinário na sua área, especialmente para os estudantes que querem estar na universidade, mas não podem”, disse o presidente. 

Criação de 75 mil novas vagas do Fies

O presidente Michel Temer assinou autorização para a criação de mais 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O investimento do Ministério da Educação (MEC), destinado para novos contratos no segundo semestre de 2016, soma R$ R$ 450 milhões.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a disponibilização das vagas do Fies só foi possível por conta da readequação orçamentária da pasta.

As novas vagas representam um aumento de mais de 50% dos contratos firmados no 1º semestre de 2016. Na gestão anterior, não havia previsão orçamentária para novos contratos no 2º semestre deste ano. 

Fies: mais de 1,1 milhão de renovações

Mais de 1,1 milhão de estudantes já solicitaram renovação do contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até o fim do período estabelecido, o Ministério da Educação estima que mais de 1,5 milhão de renovações sejam alcançadas, o que envolve um investimento de R$ 8,6 bilhões.

Para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies.

“Sucesso absoluto” do Enem 2016

Diante de impasses como a ocupação das escolas, o Ministério da Educação (MEC) conseguiu fazer com que 97% dos inscritos tivessem condições de participar do Enem. Em termos de segurança, tudo correu de maneira bem-sucedida.

Quanto à segurança, o sigilo das provas foi assegurado com participação direta das Forças Armadas e das polícias militares nas unidades federativas. Além disso, esta edição do exame teve a novidade da identificação biométrica dos candidatos.

O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) auxiliaram os estudantes na preparação para o exame. Foi disponibilizado um simulado on-line para testar conhecimentos. 

Programa Novo Ensino Médio

Discutida há cerca de 20 anos, a reforma do Ensino Médio foi apresentada pelo governo, por meio de medida provisória.

Uma das principais propostas do Novo Ensino Médio, a flexibilidade do currículo por áreas de conhecimento, competências e habilidades conta com a aprovação de 77% dos brasileiros.

O programa amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação. Cerca de 257,4 mil vagas serão destinadas a 572 escolas públicas em todas as unidades de Federação.

Ampliação das vagas do Brasil Alfabetizado

Em 2017, o total de estudantes atendidos pelo programa Brasil Alfabetizado, voltado para alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, vai passar de 168 mil para 250 mil. O aumento representa 50% a mais de vagas no próximo ano.

Desde 2013, o atendimento do Brasil Alfabetizado vem diminuindo, e o governo Michel Temer, com a ampliação das vagas, trabalha para aumentar o alcance do programa, corrigir falhas e aprimorar a política.

Idioma sem Fronteiras premiado em Harvard

O programa da Universidade de Harvard, Distinguished Humphrey Leadership Award, teve como único representante da América Latina o Idiomas sem Fronteiras, política do Ministério da Educação com objetivo de incentivar o aprendizado de línguas.

O prêmio foi recebido pela coordenadora do IsF, Denise Abreu e Lima. A iniciativa de formação continuada em liderança de Harvard contemplou dez participantes, que se empenharam pelo avanço de políticas públicas. 

Orçamento do MEC maior em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou já ter conseguido elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca de 7% para 2017.

O Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%.

Segundo Mendonça Filho, o governo anterior deixou um corte de R$ 6,4 bilhões. Desse valor, R$ 4,7 bilhões foram recuperados.

Programa acadêmico com foco na diversidade

No período de 2016 a 2019, o governo federal investirá R$ 25 milhões no Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, iniciativa voltada para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.

O programa contempla 32 projetos de mobilidade acadêmica internacional e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação sob responsabilidade de instituições de educação superior públicas e particulares.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação, Inep, Agência Brasil e FNDE