Ações na área de infraestrutura foram fortalecidas em 2016

28/12/2016 por: marcella

Para garantir a retomada do crescimento, o governo federal atuou em várias frentes a fim de alcançar melhorias necessárias para o País.

Os ministérios ligados à área de infraestrutura reforçaram parcerias e investimentos, retomaram obras paradas e buscaram soluções com foco em habitação, transporte, energia e obras hídricas.

Confira as principais ações federais em infraestrutura efetivadas em 2016:

Ações de combate à seca

O governo intensificou os repasses para ações e obras hídricas estruturantes durante 2016. Só o Ministério da Integração Nacional desenvolveu  projetos que somaram mais de R$ 30 bilhões para mitigar os efeitos da seca severa, que já dura cerca de seis anos no semiárido brasileiro.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o valor de investimento em empreendimentos de infraestrutura hídrica nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foi de R$ 6,23 bilhões.

Em novembro, o presidente da República, Michel Temer, assinou as ordens de serviço para a construção de adutoras emergenciais que vão beneficiar a população cearense. O investimento será superior a R$ 36,76 milhões. 

Renegociação da dívida de produtores rurais 

Os produtores rurais das regiões do Norte e Nordeste que foram prejudicados pelo período de estiagem poderão renegociar dívidas ou obter desconto para quitá-las. Pela lei publicada em 29 de setembro no Diário Oficial da União (DOU), as dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 29 de dezembro de 2017. 

A medida vale para os casos com uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011, com o Banco do Nordeste ou o Banco da Amazônia. 

Revitalização do São Francisco

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. Com 477 km de extensão, distribuídos nos eixos Norte e Leste, o projeto deve levar água a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

No Eixo Leste, 90,27% das estruturas foram concluídas. A previsão é que a água chegue a Monteiro (PB), em fevereiro, e a Campina Grande (PB), em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.

O Eixo Norte, com 91,25% executado, deve ser entregue até o primeiro trimestre de 2017, e a água deve chegar aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.

Em agosto deste ano, o governo lançou o Plano Novo Chico, que vai orquestrar os investimentos de diversos órgãos para assegurar a oferta e qualidade de água do rio. 

Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Para a revitalização do rio, são estimados investimentos na ordem de R$ 6 bilhões para projeto até 2026.

Programa Água Doce

O Ministério do Meio Ambiente liberou R$ 17 milhões para o Programa Água Doce (PAD) nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. O intuito é instalar sistemas de dessalinização na região do semiárido.

De acordo com os convênios assinados pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU) do MMA, foram repassados R$ 5.823 milhões para o Piauí; R$ 3.689 milhões para o Rio Grande do Norte; R$ 5.502 milhões para a Bahia; e R$ 1.984 milhão para o Maranhão.

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. A intenção é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

Nova Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida

Dentro do Minha Casa Minha Vida, o governo deu início à execução da faixa 1,5 do programa. A meta é contratar 40 mil novas unidades habitacionais, que beneficiarão famílias com renda mensal bruta até R$ 2.350 e contarão com subsídios de até R$ 45 mil, além de juros reduzidos (5% ao ano) para financiamento com recursos do FGTS.

Os primeiros 24 contratos de empreendimentos da faixa 1,5 do programa foram assinados em novembro para possibilitar a construção de unidades habitacionais em 13 municípios das Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.

Crescimento do setor de energia

Em apenas um leilão de energia foram captados R$ 11,6 bilhões em investimentos. As instalações de transmissão receberão investimentos na ordem de R$ 11,6 bilhões e deverão gerar aproximadamente 23.700 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial em 25 de novembro de 2021. A Aneel decidiu também que, em 2018, a energia ficará mais barata fora do horário de pico, com a tarifa branca.

A nova capacidade instalada de energia elétrica foi recorde neste ano. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até a primeira semana de outubro, foram adicionados ao sistema elétrico nacional 7.525,3 Megawatts (MW) – maior valor desde o início da série histórica, em 1998.

A geração eólica também tem tido bons resultados. Em setembro, foi atingido o recorde de 5.783 MW médio de geração eólica total em um único dia no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Recorde na produção nacional de gás

Em agosto deste ano, a produção brasileira de gás natural totalizou 108,8 milhões de metros cúbicos por dia, estabelecendo novo recorde histórico. O volume é 9,6% maior em relação ao mesmo período de 2015, quando foram produzidos 99,23 milhões de m³/dia.

No período, também houve alta na oferta nacional de gás com crescimento de 6,9%, quando comparado ao mês de julho de 2016, fechando com 54,1 milhões de m³/dia. Já a oferta de gás importado aumentou 1,6% na comparação com o mês anterior.

Novas concessões de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o edital de concessão de quatro aeroportos internacionais: Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões, e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões.

Retomada de 2 mil obras paradas do PAC

Mais de R$ 752,27 milhões foram repassados pelo Ministério das Cidades, em novembro, para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos foram encaminhados às secretarias de Habitação de todos os estados, de modo a beneficiar o Minha Casa Minha Vida, programas de saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade, programas urbanos e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Em julho, o presidente Temer solicitou aos ministros uma lista de obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por falta de repasses de verbas públicas. Isso resultou em um documento que indicava mais de dois mil projetos parados, engessando o setor de construção civil e reduzindo a geração de empregos. Após o estudo, o governo anunciou a retomada das obras cujo valor para conclusão não ultrapasse R$ 10 milhões.

Promoção de melhorias em saneamento básico

Presidente Temer sancionou, em agosto, a Lei nº 13.329, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A medida prevê que empresas prestadoras de serviços de saneamento básico aumentem os investimentos na área e, em contrapartida, tenham créditos na cobrança de tributos.

A lei é parte do Plano Nacional de Saneamento Básico, criado para promover a universalização do serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto. A estimativa do governo é de que será necessário investir R$ 508,4 bilhões para cumprir os objetivos do plano. 

Caixa reduz taxas de juros do crédito imobiliário 

A taxa de juros cobrada pela Caixa Econômica Federal no crédito imobiliário para pessoa física e jurídica será reduzida. O banco anunciou, em 8 de novembro, a diminuição da cota mínima de financiamento dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A medida repassa ao consumidor – que financiar imóveis novos ou usados – a queda de 0,25 ponto percentual da Selic (taxa básica de juros). 

Caixa passará a financiar imóveis de até R$ 3 milhões 

Desde 25 de julho, a Caixa Econômica Federal passou a financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), em que são usados os recursos de poupança. 

Governo libera R$ 3 bilhões para modernizar frota de ônibus

O governo federal vai financiar a montagem de dez mil novos ônibus para renovar a frota do País. Em 13 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram o repasse de R$ 3 bilhões para todos os estados e o Distrito Federal, que serão captados pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano (Refrota). 

Com a medida, pelo menos 10% da frota em circulação deve passar pela modernização. Ao todo, cerca de 107 mil coletivos estão em operação e 30 milhões de passageiros são transportados por dia.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional, da Agência Brasil, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Cidades, do Ministério dos Transportes e do Ministério de Minas e Energia