Michel Temer

37º Presidente do Brasil

Origens

Miguel Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia eram católicos, nasceram no Líbano e moravam na cidade de Betabura, distrito de Koura, ao norte do país. Com o Líbano castigado pela Primeira Guerra, em 1925, a família decidiu emigrar para o Brasil e se estabeleceu no interior de São Paulo. Miguel adquiriu uma máquina para beneficiamento de café e arroz que permitiu à família melhorar de vida.

Nascimento

Em 23 de setembro de 1940 nasceu na cidade de Tietê, interior de São Paulo, Michel Miguel Elias Temer Lulia, o mais novo dos nove filhos do casal Miguel e March.

Infância

Na infância, Temer sonhava em ser pianista, so que não havia professores na cidade. A alternativa foi entrar em um curso de datilografia. Ele costumava imaginar estar tocando o instrumento. A vontade de ser escritor nasceu a partir de então e ele a concretizaria anos mais tarde.

Irmãos Temer e amigos

Chegada a Capital

Exceto pelo primogênito, Tamer, todos os filhos de Miguel e March foram enviados para estudar na capital paulista. Michel Temer chegou em São Paulo em 1957 para concluir os estudos secundários no ensino Clássico, com ênfase no que hoje se conhece como Ciências Humanas.

Faculdade de Direito

Em 1959, seguiu o passo dos irmãos e entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco. Como calouro, envolveu-se na política estudantil como segundo-tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto e chegou a concorrer à presidência em 1962. Formou-se no ano seguinte e nunca perdeu contato com a turma.

Vida Acadêmica

Formado pela USP, Temer seguiu carreira acadêmica na PUC - Pontifícia Universidade Católica. A partir de 1968, deu aulas de Direito Civil e se tornou diretor do departamento de pós-graduação da instituição. No ano seguinte, começou a trabalhar na Faculdade de Direito de Itu (Faditu) como assistente do professor Geraldo Ataliba. Pouco depois, assumiu como titular da cadeira de Direito Constitucional; foi, ainda, vice-diretor e diretor da faculdade.

Em 1974, concluiu doutorado em Direito Público na PUC. Foi orientado por Celso Bandeira de Mello e a tese transformou-se em seu primeiro livro: Território Federal nas Constituições Brasileiras, publicado pela Revista dos Tribunais.

Autor

Além de sua tese de doutorado, Michel Temer publicou quatro obras principais relacionadas às áreas jurídica e política. São elas:

Elementos de Direito Constitucional

(1982)

Foca na organização do Estado brasileiro, explicando o funcionamento dos Poderes. Em linguagem acessível, o livro já teve pelo menos 24 edições, tendo vendido mais de 240 mil cópias.

Constituição e Política

(1994)

Obra sobre Direito Público e Constitucional

Democracia e Cidadania

(2006)

Ressaltou a relevância do Direito e reuniu alguns de seus discursos na Câmara dos Deputados.

Em 2013, Temer realizou um desejo ao lançar Anônima Intimidade, livro de ficção e poemas – muitos dos quais criados em guardanapos durante suas ponte-aéreas entre São Paulo e Brasília.

Carreira Jurídica

Formado em Direito em 1963, Temer começou a trabalhar como advogado trabalhista para o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, no Estado de São Paulo. De 1964 a 1966 foi oficial de gabinete de José Carlos de Ataliba Nogueira, seu antigo professor da USP e, na época, Secretário de Educação do governador de São Paulo, Adhemar de Barros. Abriu um escritório com os advogados Paulo de Barros Carvalho, Celso Bastos e José Eduardo Bandeira de Mello, que funcionou até 1969.

Após se tornar assistente de Geraldo Ataliba na PUC, interessou-se por Direito Público. Prestou concurso e tomou posse como Procurador do Estado de São Paulo em 1970.

Foi, então, designado para a Procuradoria Administrativa no subsetor de Mandado de Segurança. Em 1978, tornou-se procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb).

Advogado

Enquanto era servidor público, advogou no escritório do irmão Fued Temer. Com Celso Bastos, Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba abriu outro escritório. Depois de algum tempo, Bastos foi substituído por Adílson Abreu Dallari. No ano de 1977, o escritório ganhou como endereço a Avenida Paulista, na esquina com a Alameda Casa Branca. Temer atuou nas áreas cível, empresarial e trabalhista. Atendeu até meados dos anos 1980.

PMDB

Quando era professor na PUC, aproximou-se de José Carlos Dias, José Gregori e André Franco Montoro. Em 1981, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Procurador-Geral do Estado

Em 1983, Montoro tomou posse como o primeiro governador de São Paulo eleito pelo voto direto desde 1964. Ele nomeou Temer como Procurador-Geral do Estado. No cargo, Temer deu fim aos recursos repetitivos da administração pública, intermediou acordos de fazendeiros e sem-terra e começou a elaborar a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.

Secretário de Segurança Pública

Um ano depois, Michel Temer assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública. No comando da pasta, criou a primeira Delegacia da Mulher do Brasil, em 1985.

A medida teve repercurssão internacional. Incentivou, também, sistemas privados de segurança como forma de colaboração com o Estado e declarou-se favorável ao aumento do efetivo da Polícia Militar.
É autor da lei que estabeleceu aposentadoria compulsória para delegados após trinta anos de serviço público, dos quais 25 devem ter sido dedicados ao serviço policial.

Candidato a Deputado Federal

Por sua sólida formação jurídica, Temer foi incentivado pelo governador Montoro a se candidatar a deputado federal constituinte em 1986.

Assembléia Nacional Constituinte

Em 16 de março de 1987, ele tomou posse na Assembleia Nacional Constituinte. Integrou a Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo e da Comissão de Redação.

Durante os trabalhos da Constituinte, Temer atuou como representante dos advogados e procuradores. Nesta posição, conseguiu aprovar o artigo 133 , segundo o qual o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Também defendeu a separação das atribuições da Procuradoria-Geral da República, que era incumbida de defender o Poder Executivo e dar pareceres. Com a mudança, a Advocacia-Geral da União ficou responsável pela defesa do Executivo e a PGR por dar os pareceres.

Procurador Geral do Estado

Em 1991, ele voltou a ser Procurador-Geral do Estado e, em outubro de 1992,(o governador Luiz Antonio Fleury Filho o nomeia secretário de Segurança Pública dias depois da morte de 111 presos no antigo presídio do Carandiru. Dedicou essa gestão a exercer seu conhecido espírito conciliador, apaziguar os ânimos e a restaurar a imagem da Polícia Militar do Estado, bastante desgastadapor conta do caso. Só deixou o cargo em 1994 para voltar à Câmara dos Deputados.

Deputado Federal

Nas eleições de 1994 concorreu a novo mandato de deputado federal e foi eleito com 71 mil votos. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1995 e foi indicado líder do PMDB na Câmara. O partido decidiu fazer parte da base de apoio ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Temer votou favoravelmente às emendas constitucionais que quebravam o monopólio das telecomunicações, da Petrobras na exploração de petróleo e dos estados na distribuição de gás canalizado.

Procurador Geral do Estado

Em 1991, ele voltou a ser Procurador-Geral do Estado e, em outubro de 1992,(o governador Luiz Antonio Fleury Filho o nomeia secretário de Segurança Pública dias depois da morte de 111 presos no antigo presídio do Carandiru. Dedicou essa gestão a exercer seu conhecido espírito conciliador, apaziguar os ânimos e a restaurar a imagem da Polícia Militar do Estado, bastante desgastadapor conta do caso. Só deixou o cargo em 1994 para voltar à Câmara dos Deputados.

Presidente da Câmara

Menos de um ano depois, em fevereiro de 1997, Michel Temer foi eleito presidente da Câmara com 257 votos. A vitória garantiu ao presidente Fernando Henrique significativa influência na Casa. Com seu estilo negociador, conseguiu encaminhar assuntos importantes para o governo, como as reformas administrativas e da Previdência. Em junho, foi considerado um dos parlamentares mais influentes do Congresso e apoiou o movimento "Reage Câmara" para tornar o Legislativo menos subordinado ao Executivo.

Presidência em Exercício

Em agosto de 1998, ocupou a presidência temporariamente por quatro dias, o que voltaria a acontecer no ano seguinte. Nas eleições de 1998, reelegeu-se deputado com 206,1 mil votos, a maior votação do PMDB ao cargo de deputado federal em todo o País. No início do novo mandato, foi reeleito presidente da Câmara. Era candidato único e recebeu 422 dos 513 votos possíveis.

Ao longo do ano de 1999, Temer rejeitou dar seguimento a diversos pedidos de impeachment feitos contra o presidente FHC e defendeu a preservação da Justiça do Trabalho. Em 2000, posicionou-se favorável ao financiamento público de campanhas. Apoiou Aécio Neves para sua sucessão no comando da Câmara.

Presidente Nacional do PMDB

Em 2001, foi pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, mas perdeu a indicação para o grupo mais próximo de Orestes Quércia, de quem se afastara. Apesar dos diversos convites para migrar para outras legendas, permaneceu no PMDB e foi eleito naquele mesmo ano presidente nacional do partido com quase 60% dos votos.

Deputado Federal Reeleito

Nas eleições de 2002, foi reeleito deputado federal com 252 mil votos. Com a vitória de Lula, o PMDB passou a integrar a base governista a partir de maio de 2003 e Temer foi eleito integrante da Comisão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara dos Deputados.

Em 2004, Temer se reelegeu presidente do PMDB e defendeu candidaturas próprias do partido para as prefeituras nas eleições municipais. Foi candidato a vice-prefeito de São Paulo naquele ano, em chapa com Luíza Erundina (PSB).



Quarto mandato como presidente do PMDB

Em 2006 foi eleito para seu quarto mandato como deputado federal com 99 mil votos e, no ano seguinte, garantiu novo ciclo à frente do PMDB.

Terceira Presidência da Câmara

Em 2 de fevereiro de 2009, foi eleito pela terceira vez para a presidência da Câmara dos Deputados. Durante o mandato, impediu que as medidas provisórias editadas pelo Executivo trancassem a pauta de votações. Em outubro, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) o considerou o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.

Vice-Presidente da República

Já em 2010, Michel Temer é reeleito por aclamação presidente do PMDB em fevereiro e defende que o partido indique o candidato a vice-presidente da República. Em maio, Dilma Rousseff convidou Temer para ser seu vice. O programa de governo do PMDB, entregue por ele a Dilma, defendia a autonomia do Banco Central, a manutenção da política de metas de inflação, o câmbio flutuante, a ampliação do Bolsa Família, a extensão do Prouni e a aplicação da lei contra as invasões de propriedades rurais produtivas.

Dilma e Temer foram eleitos em 31 de outubro de 2010 com 55,7 milhões de votos.

Em 1º de janeiro de 2011 tornou-se o 24º vice-presidente do país. Naquele ano, Temer se licenciou do cargo de presidente do partido e ajudou a reeleger o petista Marco Maia para a presidência da Câmara. Maia teve mais de 70% dos votos.

Plano Estratégico de Fronteiras

Temer coordenou, a partir de junho de 2011, o Plano Estratégico de Fronteiras, para aumentar a segurança nestas regiões.

Protestos de Junho

Em março de 2013, mesmo licenciado do cargo, Temer foi reeleito pela quinta vez para a presidência do PMDB, que continuou sendo exercida pelo senador Valdir Raupp. Após os protestos de junho, Temer manifestou-se contrário à Constituinte exclusiva para a reforma política, o que considerou inviável.

Na Convenção Nacional do PMDB, realizada em 10 de julho de 2014, Temer foi confirmado como candidato a vice na chapa com Dilma Rousseff. Logo depois ele reassumiu a presidência do partido para coordenar as eleições.

Segundo Mandato

Em 26 de outubro, na disputa mais acirrada da história, Dilma e Temer foram reeleitos para um segundo mandato com 51,64% dos votos válidos, derrotando os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes. Junto com Dilma, Temer tomou posse na tarde de 1º janeiro de 2015.

Manifestações

Após o recrudescimento dos protestos de rua por todo o Brasil, culminando com uma grande manifestação na Avenida Paulista, na maior cidade do País, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff, a então presidente nomeou Temer articulador político do governo com a extinção da Secretaria de Relações Institucionais. Nesta fase, sua participação foi fundamental para aprovação de medidas no Congresso, como o aumento do prazo para acesso ao seguro-desemprego.

Uma Ponte para o Futuro

Quando o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha rompeu com o governo em julho daquele ano, Temer agiu para apaziguar o cenário político, ao garantir que aquela era uma posição pessoal e não do PMDB. No fim de agosto, o vice-presidente deixou as funções de articulador político. Dois meses depois, o partido apresentou um documento com propostas para combater a crise econômica chamado de Uma Ponte para o Futuro.

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Convenção Nacional

Em 12 de março de 2016, a Convenção Nacional do PMDB reelegeu Michel Temer como presidente do partido com 96% dos votos totais. Durante o encontro, os peemedebistas deram prazo de 30 dias para debater se romperiam com o governo Dilma. Durante o prazo, nenhum membro do partido deveria aceitar nomeações no governo.

Presidente da República Interino

Em 17 de abril de 2016 a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff. O processo seguiu para o Senado que aceitou instaurar o processo. Michel Temer foi empossado na Presidência da República.

Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23. Na cerimônia de posse, defendeu um "governo de salvação nacional", medidas para superar a crise econômica, o reequilíbrio das contas públicas, os programas sociais e a continuidade das investigações da Operação Lava-Jato.

Posse Oficial

Após o julgamento de Dilma Rousseff no Senado e de seu afastamento definitivo do cargo, no dia 31 de agosto, Michel Temer foi empossado oficialmente como o 37º presidente do Brasil.

PEC de Teto de gastos públicos do Governo

Em junho de 2016, o presidente enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional que cria um novo regime fiscal, estabelecendo um teto de gastos para os órgãos federais, iniciativa inédita destinada a colocar em ordem as contas públicas. Foi promulgada no dia 15 de dezembro de 2016.

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Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos

Para permitir a retomada do crescimento do país, o governo Temer instalou, em setembro, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que tem por objetivo fazer concessões e privatizações de serviços públicos. O governo de Michel Temer considera essencial a parceria com o setor privado para garantir investimentos em infraestrutura e áreas estratégicas, abandonando visões ultrapassadas e dogmas que, por anos, impediram o avanço do país nestes setores.

Em 16 de dezembro de 2016 a PEC foi promulgada, fazendo com que o presidente Temer conseguisse uma importante vitória no rumo do ajuste fiscal. A proposta, no momento, está sendo examinada pelo Senado Federal, onde também será submetida a dois turnos de votação antes de ser promulgada. Mais importante ainda, o governo do presidente Michel Temer obteve a adesão dos governos estaduais para essa importante causa. Os governadores concordaram em também adotar um limite para os gastos públicos como forma de reordenar suas finanças, única maneira de os executivos federal e estaduais contribuírem, de maneira conjunta, para que o Brasil consiga sair do imobilismo e percorrer, novamente, o caminho do desenvolvimento.

Balanço de Governo

120 dias com coragem para fazer as reformas que o Brasil precisa.


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