Os benefícios da desoneração

21/08/2014 por: Assessoria de Comunicação

Ao contrário de algumas das maiores economias do mundo, o Brasil exibe hoje uma situação de quase pleno emprego, que tem sido prioridade absoluta com a criação de milhões de postos de trabalho.

Esse esforço concentrado para manter os trabalhadores ocupados e com renda para sustentar suas famílias resulta de fatores como a desoneração da folha de pagamento de empresas dos mais variados segmentos do setor produtivo nacional.

Aliado ao Bolsa Família e a outros incentivos, a concessão de benefícios tributários é citada mundialmente como bom exemplo de inclusão social. Assim, o governo abre mão de arrecadação volumosa em prol do bem-estar da população. Vale a pena.

Não podemos esquecer de que a classe média brasileira representa hoje 55,5% da população do País. Ela é composta por cerca de 110,5 milhões de pessoas, com incremento desde 2003, de 42 milhões de cidadãos – equivalente à população da Argentina.

Abrindo mão de receitas, a equipe econômica sabia de suas implicações nas contas públicas. Mas, a médio e longo prazo, a desoneração da folha de pagamento será importante fator de crescimento.

A Receita Federal calcula que o conjunto de benefícios à sociedade terá impacto de bilhões de reais até 2017. Impacto calculado, uma vez que o desenvolvimento esperado propiciará arrecadação suficiente para manter as contas públicas em bom estado.

Vamos aos números: 64% das desonerações da folha de pagamento foram feitas para reduzir custos com investimento e produção. O programa é considerado sucesso de política tributária, pois acrescentará R$ 25 bilhões ao PIB nos próximos anos.

Desde 2011, os setores beneficiados com a desoneração pagaram de 1% a 2% do faturamento para a Previdência, em vez de recolherem 20% sobre o salário dos trabalhadores. Desde maio deste ano, 56 setores foram desonerados. As condições impostas pelo governo para a concessão do benefício foram plenamente atendidas: não demissão de trabalhadores; aumento da formalização do trabalho, dos investimentos e da produção. Deve-se levar em conta que o impacto nas contas não diz respeito apenas às desonerações da folha de pagamento, mas a incentivos como os seguinte: cortes de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); isenção de Imposto de Renda para a venda de ações por pessoas físicas; incentivos para o mercado de capitais; benefícios à indústria de semicondutores; redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimentos estrangeiros com prazo mínimo de 180 dias; ampliação da lista de medicamentos com crédito presumido; volta do Reintegra (crédito a exportadores); e eliminação de IOF no crédito sobre as operações contratadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Publicam-se notícias sobre a economia brasileira com viés equivocado. Alguns críticos se negam a compreender que o mundo continua às voltas com problemas econômicos e que respingos de crise também caem aqui. Não estão superados os problemas com o desemprego em vários países europeus, e só agora os Estados Unidos ensaiam uma retomada de crescimento. O Brasil não é uma ilha.

A verdade é que não há abismo no horizonte. Muito pelo contrário. O INSS, por exemplo, registrou crescimento real da receita de 1,74%, em relação a junho de 2013, e de 2,20% quando comparada ao primeiro semestre do ano anterior. Esses ganhos da Previdência comprovam que o mercado de trabalho continua aquecido. Significa produção, desenvolvimento e bem-estar para os brasileiros.