Fronteiras seguras

28/01/2014 por: Assessoria de Comunicação

Michel Temer

A faixa de fronteira brasileira possui 2,4 milhões de quilômetros quadrados, área pouco inferior ao segundo maior país da América do Sul, a Argentina (2,7 milhões de quilômetros quadrados). Com uma vegetação que compreende floresta amazônica, passa pelo pantanal matogrossense e chega aos pampas gaúchos, hospeda população de mais de 10 milhões de pessoas. Neste cenário, encontra-se desde partes isoladas do restante do mundo pela imensidão de árvores da Amazônia ao grande fluxo diário de milhares de pessoas entre cidades onde mal se percebe onde termina ou Brasil e começa outra nação. Era, até este ano, território propício para ações criminosas.

O objetivo do Plano Estratégico de Fronteiras mudou o estado de semi-abandono em que se encontravam os limites territoriais brasileiros. Lançado há seis meses como atividades conjuntas das Forças de Segurança brasileiras, é um programa governamental de sucesso que integra o Governo Federal, governos estaduais e municipais.

Os números dão peso à afirmação de que esse cenário mudou: foram apreendidas mais de 111 toneladas de drogas, 65 mil garrafas de bebidas, 650 quilos de explosivos, 1,9 mil veículos, 4,2 milhões de pacotes de cigarros, 74,1 mil munições, 506 armas de fogo ilegais. Além disso, as operações resultaram na interdição de garimpos e madeireiras ilegais e na destruição de pistas de pouso clandestinas, muitas vezes usadas por traficantes ou contrabandistas. Em menos de seis meses, note-se.

Pela primeira vez, houve efetivamente integração orgânica entre todas as Forças de Segurança deste país em suas diferentes esferas de atuação, com a presença ostensiva do Estado aliada a ações de inteligência no combate aos crimes. Foram mobilizados para essas ações quase 20 mil homens, com suporte de inteligência e avaliação dos melhores quadros policiais do País. As três fases da operação Ágata, estratégica e ostensiva, também contribuíram decisivamente para demonstrar a presença do Estado, ao levar, além da repressão, a presença social do governo brasileiro. Populações de regiões isoladas tiveram a presença de médicos e odontólogos onde esse tipo de profissional é um luxo inacessível.

A Operação Ágata é realizada pelas Forças Armadas, grandemente mobilizadas em terra, no ar e nos rios. Complementada pela Operação Sentinela, da Polícia Federal, que sufoca os ilícitos e seus praticantes, as duas ações obtém grandes resultados e demonstram a importância de ações coordenadas e planejadas no âmbito nacional.

Outros organismos federais entram em cena para inibir crimes pontuais; O Ibama e o Instituto Chico Mendes atuam no combate ao desmatamento ilegal e no contrabando de madeira. A Receita Federal acentua ações contra o descaminho e o contrabando de produtos estrangeiros. A Agência Nacional de Aviação Civil fiscaliza aeronaves e pistas de pouso. A Secretaria de Assuntos Estratégicos formulou ações com elaboração de plano para minorar os problemas das populações que vivem nestas áreas, muitas vezes inóspitas.

Se houve articulação do Governo Federal, a integração com Estados foi ainda maior. Articulou-se junto aos governadores ações com apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. E também avançamos na cooperação internacional, com pactos de colaboração com países fronteiriços.

Todos os países vizinhos foram avisados previamente das operações, percebendo que o objetivo do Plano Estratégico de Fronteiras brasileiro é aumentar a cooperação entre as nações no combate à criminalidade. Vários acordos foram assinados com países que fazem fronteira com o Brasil e observadores dessas nações puderam acompanhar parte das operações conduzidas pelas Forças Armadas.

A área de atuação do Plano envolve 11 estados brasileiros que aderiram ao programa de investimentos em projetos estruturantes de fronteira. As operações contam com dados produzidos pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. O Ministério da Defesa está fazendo estudo para termos sistema próprio de satélite, o SisFron, para monitorar toda a área nacional, mas propiciando melhor controle das fronteiras. Estamos mudando a realidade de nossas divisas com a sintonia perfeita entre a União e os estados federados e a tecnologia. Exemplo disso é que há poucas semanas, a Polícia Federal colocou em operação o primeiro Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant). Nos cinco primeiros dias de uso, rastreou mil quilômetros de fronteira com Argentina e Paraguai, principalmente em busca de informações sobre o tráfico de drogas. Veículo que também as Forças Armadas estão usando.

A realidade de nossas fronteiras mudou. O Estado brasileiro está cada vez mais próximo de seus cidadãos. E esse é um caminho sem volta, como bem acentuou a presidente Dilma Rousseff no lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras em junho deste ano. O Brasil, que nasceu no litoral de Porto Seguro, ocupou o centro do País após a construção de Brasília. Agora, ficará definitivamente a bandeira nacional nos limites mais distantes de nossas fronteiras.